Ação civil pública, por improbidade administrativa, contra ex-prefeito. Suspensão do processo.

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Acidente Ferroviário Fatal.

Indenização. Danos materiais e morais.

Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro

como se há ou não possibilidade de desconstituição da referida paternidade no direito brasileiro

Considerações iniciais sobre o Contrato de Sociedade no Direito Societário brasileiro

Parecer da colunista Gisele Leite.

Processo civil. Competência. Conflito positivo. Pedidos de falência e de concordata preventiva.

A Petição Inicial e as novidades no Novo Código de Processo Civil

de Processo Civil no que se refere à petição inicial, debatendo as novidades mais relevantes nos

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Dirceu apela à OEA contra julgamento do mensalão

Ex-ministro afirma que o Estado brasileiro violou seus direitos

Alemanha deve se manifestar sobre barco brasileiro afundado na Segunda Guerra Mundial

JT é competente para julgar ação de brasileiro que trabalhou no exterior

Da Ação Penal e suas noções iniciais

Prossegue o estudo de diferentes áreas do direito brasileiro

Mediação surge como boa alternativa para brasileiro no mercado de trabalho

A mediação tornou-se essencial na resolução de conflitos em várias áreas, sejam familiares, empresariais, trabalhistas e de consumo.

Civil. DPVAT. Prescrição.

O DPVAT exibe a qualidade de seguro obrigatório de responsabilidade civil e, portanto, prescreve em

Hospedagem de e-mail no exterior não isenta provedor de fornecer dados exigidos por juiz brasileiro

O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma.

Questões de Direito Civil e Processual Civil

IV Exame da Ordem Unificado

Perfil da Teoria Geral do processo

O Direito Processual Civil deverá ser entendido junto com as premissas fundamentais do Direito

Processo civil. MIlitar. Adicional de inatividade.

Supressão da vantagem. Ausência de vícios.

Previdenciário. Ação concessória de benefício. Processo civil.

Condições da ação. Interesse de agir. Prévio requerimento administrativo. Necessidade, em regra.

Processo civil. Ação indenizatória. Assistência judiciária.

Núcleo de prática jurídica. Universidade pública. Prazo em dobro.

Recurso especial. Processo civil. Curadoria especial.

Patrocínio simultâneo de causas. Conflito de interesses. Nulidade da citação editalícia. Falta de prequestionamento.